Um dia após o fim do Campeonato Brasileiro, a CBF está sem comando. Nesta quinta-feira, após decisão da Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ficou definido que Ednaldo Rodrigues está destituído do cargo de presidente da entidade máxima do futebol brasileiro.
Ainda na decisão, que foi sacramentada de maneira unânime entre os desembargadores, ficou definido que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), será o substituto no cargo de maneira provisória até que haja uma nova eleição. Prazo estipulado para o novo pleito é de 30 dias.
A 21ª Vara de Direito Privado julgou a legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro em março de 2022, que garantiu o cargo de presidente da entidade a Ednaldo Rodrigues por um período de quatro anos.
Segundo os magistrados (o relator Gabriel Zéfiro e os desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese), o TAC é considerado ilegal. Isso porque o Ministério Público não pode ter legitimidade para interferir em assuntos internos da CBF, já que a mesma trata-se de uma entidade privada.
Entenda o caso
Em 2018, o MPRJ moveu uma ação contra a CBF por divergências entre o estatuto da entidade e a Lei Pelé no que diz respeito ao peso igualitário entre federações e clubes de futebol.
No meio do processo, porém, Rogério Caboclo (presidente da CBF à época) recebeu denúncias de assédio sexual e foi afastado do cargo. Vice de Caboclo, Ednaldo Rodrigues assumiu interinamente a presidência e negociou o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.
Na sequência, já eleito de forma definitiva após a anulação da eleição de Rogério Caboclo, Ednaldo recebeu questionamentos das ações realizadas em conjunto com o MP, que, segundo a denúncia, não tinha competência para homologar o acordo. .
A falta de consulta a alta cúpula da entidade causou a destituição dos demais vices que integravam a gestão de Caboclo, o que gerou a ação na justiça.
